Governo Pode Revogar a Polêmica Taxa das Blusinhas

Alívio no Bolso dos Brasileiros Está Próximo

A chamada “taxa das blusinhas” pode estar com os dias contados. Após intensa pressão popular e arrecadação abaixo do esperado, o governo federal e parte do Congresso articulam a revogação da taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, que entrou em vigor em agosto de 2024.

Mas afinal, o que é essa taxa? Por que ela se tornou tão polêmica? E o mais importante: o que muda para o consumidor brasileiro se ela for realmente derrubada? Acompanhe os detalhes agora.

O que é a “Taxa das Blusinhas”?

A expressão surgiu em referência às famosas compras baratas de roupas e acessórios em sites como Shein, Shopee e AliExpress, que se popularizaram entre consumidores brasileiros, especialmente os de baixa renda. Antes, produtos de até US$ 50 enviados por pessoas físicas ou por plataformas cadastradas no programa Remessa Conforme não pagavam imposto de importação.

Com a nova regra aprovada no Congresso em 2024, todas as compras até US$ 50 passaram a ser taxadas em 20%, somando-se ainda o ICMS de aproximadamente 17% a 25% (a depender do estado). Isso elevou o custo final em até 40%, o que causou indignação nos consumidores.

Por que a medida virou um tiro no pé?

Apesar da promessa de aumentar a arrecadação federal, a medida fracassou financeiramente. A Receita Federal estimava arrecadar muito mais com a nova cobrança, mas em 2024 foram arrecadados R$ 2,88 bilhões — 62% abaixo do esperado. Além disso, o volume de compras caiu drasticamente, o que afetou até a própria atividade econômica relacionada a logística e delivery.

Do lado político, o estrago foi ainda maior: a taxa se tornou um dos pontos mais impopulares do governo Lula, prejudicando a imagem do presidente especialmente entre eleitores de baixa renda que costumam ser fiéis ao e-commerce internacional.

Pressão por revogação ganha força no Congresso

O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou um projeto de lei que propõe restaurar a isenção das compras até US$ 50. A proposta vem ganhando força tanto entre a oposição quanto entre aliados do próprio governo, que enxergam a medida como uma forma de recuperar a confiança da população.

Lideranças do PT admitem que a criação da taxa foi um erro e afirmam que o presidente Lula nunca foi favorável à medida, tendo apenas cedido a pressões do Congresso, especialmente do então presidente da Câmara, Arthur Lira.

Uma questão de diplomacia e comércio exterior

Além do impacto direto no bolso dos consumidores, a taxa também gerou tensões com a China, principal origem dos produtos vendidos por Shopee, Shein e outras plataformas. Há quem veja a revogação da taxa como uma estratégia geopolítica para aliviar esse atrito, especialmente num momento em que Donald Trump ameaça novas tarifas contra exportações brasileiras para os EUA.

Com isso, voltar atrás na taxação poderia melhorar as relações comerciais com a China e reaquecer o e-commerce internacional.

O que muda para o consumidor?

Caso o projeto de revogação avance, as compras internacionais de até US$ 50 voltarão a ser isentas do imposto de importação, restando apenas o ICMS estadual. Na prática, isso representa redução de até 20% no preço final, tornando mais uma vez acessíveis os produtos vendidos por plataformas internacionais.

Isso pode significar a retomada das compras baratinhas no exterior, com impacto positivo na vida do consumidor e pressão sobre o comércio nacional para melhorar preços e serviços.

Conclusão: Um imposto que nasceu errado?

A “taxa das blusinhas” representa um clássico caso de política pública mal calculada: visava aumentar a arrecadação, mas gerou queda nas compras, insatisfação geral e tensão diplomática. Agora, o governo parece disposto a corrigir o rumo.

Se a revogação for confirmada nos próximos meses, o consumidor brasileiro sai ganhando. Fique atento aos próximos capítulos dessa novela — e, claro, continue acompanhando o Além da Fortuna para mais análises que impactam seu bolso.